Ensaio
Tunísia: Os partidos que ninguém pediu
No primeiro capítulo desta série dedicada à transição tunisina, interessámo-nos pela batalha das narrativas em torno dos acontecimentos de 2010-2011 e pela forma como a sua qualificação contribuiu para moldar o panorama político que se lhes seguiu. Este segundo capítulo dedica-se a uma das transformações mais importantes desse período: a proliferação dos partidos políticos.
https://conciencia-democratica.org/articulos/los-partidos-que-nadie-ha-pedido?lang=ptPor Mortadha Ghaliounji17 de novembro de 202616 min de leitura
Leitura aprofundada
Entre 2011 e 2021, o panorama partidário tunisino conheceu uma expansão espetacular, passando de nove partidos reconhecidos no rescaldo da revolução para quase 220 no final da década.
Esta multiplicação explica-se sobretudo pela abertura súbita de um espaço político durante muito tempo fechado, numa sociedade onde o debate público e a competição estavam asfixiados.
Foi facilitada, sobretudo, pela ausência de barreiras à entrada: o decreto-lei n.º 2011-87 reduz a criação de um partido a uma simples declaração, sem limiar mínimo de aderentes, sem obrigação de implantação territorial nem exigência financeira prévia.
Contudo, esta efervescência não parece ter encontrado equivalente na sociedade.
Em 2022, apenas 11 % dos tunisinos declaravam confiar nos partidos políticos, segundo o Arab Opinion Index, no prolongamento de uma desconfiança que não deixou de caracterizar a década.
Surge, então, uma questão: como explicar a proliferação de organizações políticas que, muitas vezes, não pareciam responder a uma procura social identificável nem a verdadeiras reivindicações coletivas? Como puderam estes partidos multiplicar-se e, aos olhos de uma larga parte da população, permanecer corpos estranhos à vida política, cascas vazias ou meros instrumentos de defesa de interesses particulares?
O partido pelo topo
Aparelhos sem base
Uma das principais críticas dirigidas aos partidos políticos tunisinos após a transição prende-se com o seu modo de constituição: muitos se construíram pelo topo, em torno de algumas personalidades políticas, sem verdadeiro enraizamento territorial nem aparelho militante suficientemente estruturado.
Quando estas formações dispunham de representações locais, estas cumpriam essencialmente uma função eleitoral, destinada a assegurar a mobilização dos eleitores, sem autonomia organizativa ou decisória.
As secções locais dos partidos ficavam assim reduzidas a simples agências eleitorais, enquanto o poder de decisão permanecia concentrado nas mãos de um círculo restrito de dirigentes — ou, por vezes, de um único indivíduo, no caso dos partidos pessoais (definidos por Mauro Calise como organizações moldadas em torno da liderança e da imagem do seu fundador).
A política fora dos partidos
Esta fraqueza da implantação partidária encontra eco nas eleições municipais de 2018.
As listas independentes obtiveram 32 % dos sufrágios e conquistaram 2 373 lugares, tornando-se a primeira força do escrutínio, à frente da Ennahdha e do Nidaa Tounes.
Isto só pode fazer pensar no modelo da contra-democracia desenvolvido por Pierre Rosanvallon.
Este mostra que a marginalização das questões sociais pelos partidos políticos não conduz necessariamente à deserção política das frações da população que se sentem abandonadas.
Provoca, antes, um deslocamento da conflitualidade política para outros espaços, onde o debate é progressivamente reinvestido pelo tecido associativo local, pelos cidadãos empenhados a título individual e por novos grupos de interesses constituídos em torno de reivindicações territorializadas.
O movimento de El Kamour é o caso quase perfeito. Jovens mobilizaram-se em torno de reivindicações comuns, desenvolvendo formas de organização autónomas, fora de qualquer tutela partidária ou sindical, nomeadamente através de sit-ins e de ações de bloqueio regulares.
O prémio ao oportunismo
A transição vê também surgir partidos-cartel (no sentido de Richard Katz e Peter Mair, ou seja, formações que cooperam no topo e se apoiam nos recursos do Estado mais do que na sua base), cujas estratégias consistiram por vezes em fechar o jogo político através de arranjos concluídos no seio das elites dirigentes.
O consenso entre a Ennahdha e o Nidaa Tounes (2014-2018) constitui o exemplo mais manifesto; a criação do Tahya Tounes em torno do chefe do governo Youssef Chahed (2016-2020), a partir de redes oriundas do aparelho de Estado, insere-se igualmente nesta lógica.
A estas formações juntam-se os partidos-etiqueta, as organizações apanha-tudo (segundo a expressão de Otto Kirchheimer para designar partidos que renunciam a representar um segmento ideológico a fim de recolher o mais amplamente possível) e as fusões oportunistas, frequentemente constituídas à pressa à aproximação dos prazos eleitorais, na esperança de conquistar alguns lugares sem assentar sempre num projeto político.
A valsa das etiquetas
Esta característica encontra-se nas sucessivas recomposições do panorama partidário tunisino.
Para além do descontentamento face aos balanços políticos, económicos e sociais, explica-se também pelo modelo eleitoral adotado: o escrutínio proporcional regionalizado pelo método do maior resto, sem limiar, favoreceu a entrada recorrente de pequenos partidos na assembleia e facilitou um voto-sanção que formações solidamente implantadas localmente teriam talvez contido melhor num escrutínio uninominal.
Nos primeiros anos da transição, as formações melhor colocadas eram geralmente as que já dispunham de redes, de quadros ou de uma certa experiência organizativa sob o antigo regime.
Era nomeadamente o caso do Ettajdid, do PDP, do Ettakatol e do CPR, mas também da Ennahdha, cuja organização tinha sobrevivido a décadas de clandestinidade e de exílio.
A partir de 2014, o panorama partidário muda com a ascensão do Nidaa Tounes. O partido deve o seu sucesso à personalidade de Béji Caïd Essebsi e à sua capacidade de reunir desturianos, sindicalistas, socialistas e centristas numa oposição comum à Ennahdha. Beneficia igualmente da presença de antigos quadros e redes do antigo regime.
Outras formações constituem-se segundo lógicas diferentes. A União Patriótica Livre de Slim Riahi constitui um exemplo de partido-empresa de vocação liberal, construído em torno dos recursos financeiros e pessoais do seu fundador. O Afek Tounes, também liberal, seguiu uma via muito diferente, procurando construir um partido dotado de uma organização interna, de instâncias eleitas, de congressos regulares e de uma rede de secções locais.
As eleições de 2019 não fazem mais do que prolongar este ciclo incessante de recomposições partidárias. O Al Karama surge à direita da Ennahdha, o Partido Desturiano Livre entra no parlamento e reivindica abertamente a sua filiação com o antigo partido único, enquanto o Attayar e o Movimento Echaab prosseguem a sua progressão.
No meio destas renovações repetidas, o Qalb Tounes, nascido da cisão do Nidaa Tounes, retoma uma lógica de partido-empresa, associando recursos mediáticos, interesses pessoais e populismo em torno da figura de Nabil Karoui.
Esta instabilidade da oferta partidária traduziu-se por uma mobilidade particularmente importante dos eleitos, feita de mudanças de filiação e de deslocações constantes entre blocos parlamentares.
Este fenómeno foi designado na Tunísia pelo termo de «turismo parlamentar» e contribuiu para enfraquecer a coerência das formações políticas.
Seria, contudo, redutor considerar que o conjunto dos partidos e das coligações saídos da transição carecia de um verdadeiro enraizamento militante ou de estruturas locais. As componentes da Frente Popular, nomeadamente o Watad, o Movimento Echaab e o Partido dos Trabalhadores, demonstraram a existência de bases militantes e de relés territoriais, apesar de meios limitados e de uma capacidade de mobilização que nem sempre esteve à altura da sua implantação.
O mesmo se pode dizer do PDL e da Ennahdha, que constituíam, em muitos aspetos, os dois exemplos mais acabados de partidos de massa na Tunísia.
Partidos sem sociedade
O mito do silêncio económico
Algumas análises simplificadoras avançaram que os partidos políticos tunisinos tinham abandonado as questões económicas e sociais em favor dos temas políticos e societais.
Estes últimos, como sublinhavam contudo numerosos inquéritos, não figuravam entre as principais preocupações dos tunisinos, mais voltados para as questões de segurança, de poder de compra, de saúde pública, de luta contra o desemprego ou ainda de controlo do défice.
O postulado é, no entanto, algo infundado: as formações políticas não evacuaram realmente as preocupações económicas nem as reivindicações sociais; pelo contrário, integraram-nas nos seus programas.
O paradoxo reside antes na relativa homogeneidade das propostas avançadas.
Como evocámos no capítulo anterior, todas comportavam uma dimensão social ou mesmo clientelista, mas partilhavam também várias orientações liberais (a vontade de reforçar o setor privado, de favorecer o funcionamento do mercado, de garantir a independência do Banco Central ou ainda de prosseguir as negociações com o FMI e as reformas económicas que as acompanhavam).
A Frente Popular de esquerda defendeu, é certo, um programa económico sensivelmente diferente, mas este padeceu da sua falta de credibilidade eleitoral, nomeadamente devido a um discurso considerado excessivamente ideologizado e à perda do seu mestre da eloquência.
O ecrã de fumo identitário
Esta proximidade entre as propostas económicas das principais formações contribuiu progressivamente para deslocar o centro de gravidade do debate para as questões societais, sobre as quais as divergências apareciam bem mais nitidamente.
Dois clivagens estruturaram então a competição eleitoral: a que opunha secularistas e islamistas nas legislativas e a que separava os acusados de serem «restaurationistas» e os revolucionários por ocasião da presidencial.
Poder-se-ia razoavelmente objetar que os partidos representavam apesar de tudo os eleitores no terreno económico e que se interessaram por temas de sociedade que suscitavam inegavelmente a atenção do público tunisino, seja por adesão, por receio ou por rejeição. A realidade é mais complexa.
O eleitor tunisino encontrava-se, de facto, largamente desarmado face às propostas económicas.
A maioria não lia os programas e retinha apenas grandes orientações, frequentemente genéricas e semelhantes de uma formação para outra. Entretanto, as formações políticas passavam horas a debater questões identitárias nos media, até fazer de cada linha e de cada meia-palavra um tema de controvérsia.
Na falta de projetos conhecidos no terreno económico, os partidos foram, pois, julgados pela sua performance uma vez chegados ao poder.
Ora, os governos sucessivos falharam largamente em responder às expectativas neste domínio, reforçando a impressão de que as formações políticas não dispunham manifestamente nem das competências nem das soluções necessárias. Mais ainda, as questões identitárias foram percebidas como um ecrã de fumo destinado a desviar a atenção das suas insuficiências.
A fábrica do nada
E virá, de facto, a desilusão de numerosos tunisinos após a aliança entre o Nidaa Tounes e a Ennahdha sob o signo do «consenso».
Dois partidos que se tinham mutuamente acusado de procurar instaurar uma ditadura e de semear o terror encontravam-se, contudo, aliados no rescaldo destes confrontos.
Esta aliança tornava largamente caducos os clivagens que tinham estruturado a competição eleitoral. Os dois campos demonstravam agora que podiam perfeitamente colaborar apesar dos antagonismos que tinham erigido em linhas de fratura fundamentais.
Restava então apenas a questão económica, que ia, como de costume, constituir o principal ponto fraco desta experiência governamental à luz dos seus resultados.
Os eleitores dos dois polos encontravam-se assim duplamente desiludidos, tanto no plano societal como no socioeconómico. O medo deixava de constituir um motor suficiente de mobilização eleitoral e o sistema bipolar perdia a sua razão de ser.
Esta evolução manifesta-se tanto nas cisões do Nidaa Tounes numa multitude de formações, entre partidos-cartel e partidos pessoais, como na emergência, à direita da Ennahdha, de um movimento que reivindicava uma linha mais islamista do que o «Grande Turco».
Os partidos deixavam, a partir de então, de conseguir oferecer uma representação substancial (entendida por Hanna Pitkin como a capacidade dos representantes de agirem concretamente no interesse daqueles que representam e de responderem às suas expectativas).
A sua credibilidade erodia-se igualmente no terreno da representação simbólica (isto é, a sua aptidão para encarnar valores, uma identidade ou emoções coletivas, independentemente da sua tradução em atos concretos).
A maioria das formações já não conseguia convencer da sua capacidade de encarnar qualquer clivagem da sociedade tunisina.
Deixavam assim atrás de si um abismo de representação cada vez mais manifesto, que se traduzia nomeadamente por uma baixa considerável da participação eleitoral, passada de 68,36 % em 2014 para 41,70 % em 2019.
Uma legitimidade natimorta
Contudo, outro axioma se impõe: o de que os partidos teriam progressivamente perdido a sua popularidade ao longo da transição e que o exercício do poder lhes teria valido o descontentamento popular.
Se é verdade que esta década lhes custou uma grande parte da sua credibilidade e acentuou a desconfiança a seu respeito, é preciso recordar que a sua impopularidade é bem anterior e que não começaram de uma página em branco.
Segundo o Arab Opinion Index, apenas 23 % dos tunisinos declaravam confiar nos partidos políticos em 2011. Mais revelador ainda, um inquérito do ISTIS-TAP realizado em agosto de 2011 fazia estado de uma taxa de satisfação com o desempenho dos partidos políticos de apenas 7 %.
Esta desconfiança inicial encontra nomeadamente parte das suas origens no legado do partido único e nas experiências autoritárias conduzidas no mundo árabe, onde o partido político foi frequentemente indissociável do aparelho de Estado.
Os tunisinos já manifestavam, aliás, uma forma de rejeição das formações convencionais nas primeiras eleições de 2011, concedendo um lugar importante à lista populista de Al Aridha, que conquistou 26 lugares na Assembleia Constituinte.
O pós-partidos
Podemos, assim, concluir que a Tunísia não sofreu simplesmente de uma crise do seu sistema partidário; este já era bem frágil no momento da sua instalação. As políticas conduzidas pelas formações que o compunham não fizeram mais do que acentuar a sua desarticulação, alimentando ao mesmo tempo um clima de desconfiança e de rejeição a seu respeito.
Apesar da existência jurídica de uma miríade de partidos, este sistema conseguiu com grande dificuldade cumprir a sua função primeira: traduzir as reivindicações dos cidadãos e levá-las ao seio das instituições representativas.
Este fracasso, conjugado com uma longa tradição de movimentos sociais que evoluem fora das estruturas partidárias, contribuiu para alimentar a rejeição dos corpos intermédios.
Uma desconfiança que o presidente da República, Kaïs Saïed, soube explorar particularmente bem, apoiando-se nomeadamente no clivagem geracional, na fratura entre as regiões interiores marginalizadas e os grandes centros urbanos favorecidos (clivagem importante, mas que foi posto de lado por um grande número de partidos), mas também numa conceção da representação política desligada de qualquer mediação partidária.
Esta orientação traduziu-se nomeadamente pela adoção do escrutínio uninominal, tanto para as eleições municipais e locais como para as legislativas. Acompanhou-se de uma progressão das candidaturas independentes, tanto nas assembleias eleitas como nas universidades, onde as listas independentes conheceram nomeadamente uma penetração notável em 2022.
Resta, contudo, provar se esta saída da «partitocracia» é suficiente para recriar um vínculo político. A persistência de uma abstenção massiva nos escrutínios sem etiquetas sugere, de facto, que a ultrapassagem dos partidos não resolve a crise da representação, mas antes desloca os seus termos.
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