Da social-democracia à Terceira Via.

Os séculos XVIII e XIX viram desabrochar uma multiplicidade de correntes políticas que moldaram de forma duradoura a história das sociedades modernas. Se muitas delas se apagaram ao longo do tempo, uma, pelo contrário, afirmou-se com particular vigor, chegando a impor-se como uma das correntes mais influentes da Europa e, para além dela, do mundo: a social-democracia.

Os fundamentos da Social-Democracia

A gênese ideológica e a estruturação partidária

Como o nome indica, a social-democracia é uma corrente política cujas raízes mergulham no socialismo, e mais precisamente no pensamento marxista. Se não existe, propriamente falando, uma primeira experiência institucionalizada da social-democracia, pode-se considerar a Montagne de 1848 como uma forma de proto-social-democracia. Esse movimento político, nascido na sequência da Segunda Revolução Francesa, definia-se a si mesmo como democrata-socialista. Contudo, devido à sua organização difusa e à ausência de estruturação partidária, a Montagne permanece mais uma nebulosa política do que um verdadeiro partido. Nem por isso deixou de constituir uma fonte de observação importante para Karl Marx e para vários outros pensadores socialistas. De maneira hoje mais consensual, os historiadores das ideias políticas identificam o Sozialdemokratische Arbeiterpartei (SDAV) alemão como o primeiro partido social-democrata estruturado, formação que se tornará em seguida a base do SPD (Partido Social-Democrata da Alemanha); é, contudo, essencial notar que essa formação é em parte herdeira do lassalianismo, doutrina que colocava a ênfase num papel forte do Estado para a emancipação social, moderando assim a abordagem revolucionária marxista desde as origens.

A escolha da negociação e da ação institucional

Um ponto em comum fundamental entre a Montagne e o SDAV, já observado por Marx desde 1848 em sua análise dos acontecimentos políticos na França, reside em sua tendência a traduzir as reivindicações revolucionárias do socialismo em reivindicações políticas concretas, suscetíveis de serem levadas dentro dos quadros institucionais das democracias liberais. Essa orientação confirma-se plenamente com o SDP, que privilegia a obtenção de concessões sociais por meio da negociação e da participação política, em vez da via insurrecional, sem por isso renunciar ao seu objetivo revolucionário.

O modelo organizacional e as suas especificidades nacionais

Ao longo do século XIX, outras formações políticas de inspiração comparável à social-democracia alemã surgem progressivamente na Europa. O Labour Party no Reino Unido constitui um exemplo disso. Surgido de uma coalizão de organizações socialistas e sindicais, visa assegurar uma representação política do movimento operário no seio das instituições parlamentares. O caso britânico, tal como o alemão, evidencia um traço quase estrutural da social-democracia: a aliança orgânica entre partidos políticos e organizações sindicais. Este modelo de articulação entre movimento operário e representação política observa-se também nos países escandinavos e na Áustria-Hungria. Contudo, a França distingue-se deste esquema. A fundação da Secção Francesa da Internacional Operária (SFIO) em 1905 não é acompanhada de uma união duradoura com o movimento sindical. Pelo contrário, a independência da CGT é formalizada logo em 1906 pela Carta de Amiens, que consagra a separação entre ação sindical e ação política. Esta especificidade mostra que, mesmo se o binômio partido-sindicato constitui um pilar central do modelo social-democrata europeu, as configurações nacionais permanecem variáveis, em função das culturas políticas, das tradições e dos contextos próprios a cada país.

A viragem revisionista

A crítica doutrinal de Eduard Bernstein

Paralelamente a esta evolução estrutural, no final do século XIX, o movimento socialista entra numa fase de atualização filosófica. Após a morte de Marx e depois a de Engels, pensadores como Eduard Bernstein questionam alguns postulados fundamentais do marxismo clássico. Constatando que as previsões de Marx — em particular o colapso inelutável do capitalismo — não se haviam realizado, e observando pelo contrário um reforço do sistema capitalista, sustentado pela industrialização e pela expansão colonial, conclui que a transformação social não passará necessariamente pela insurreição, mas pela reforma progressiva por meio das instituições democráticas.

As implicações políticas e a crise Millerand

Esta orientação reformista vem acompanhada de uma evolução sociológica da corrente: alguns pensadores social-democratas deixam de querer que os partidos sejam simples porta-vozes do proletariado e passam a querer que se tornem forças políticas transclassistas, procurando representar também outras classes populares. Os debates em torno desta revisão do marxismo não se limitam ao mundo germânico. Em França, o caso Alexandre Millerand é bastante marcante: socialista independente sob a Terceira República, Millerand aceita em 1899 entrar num governo republicano moderado, ao lado do general Galliffet, conhecido por ter participado na sangrenta repressão da Comuna de Paris.

Esta decisão provoca uma crise maior no seio do movimento socialista: as correntes revolucionárias, encabeçadas nomeadamente por Jules Guesde, veem nela uma traição à classe operária, enquanto Jean Jaurès defende Millerand em nome de um pragmatismo republicano. Segundo Jaurès, a salvaguarda da República democrática, ameaçada pela direita nacionalista, constitui uma condição prévia a qualquer realização do socialismo; é preciso ainda dizer que Jaurès privilegia a reforma em detrimento da ruptura revolucionária.

Os mesmos debates de princípio continuarão a colocar-se ao longo do século quanto às diferentes vias a adotar. Isto observa-se em particular na Rússia com o Partido Operário Social-Democrata da Rússia, que se cinde entre bolcheviques e mencheviques, duas correntes portadoras de visões opostas: uns privilegiando uma abordagem revolucionária, outros uma orientação reformista. De modo mais amplo, o pensamento de Bernstein será contestado no plano doutrinal por numerosíssimas figuras do movimento socialista.

O grande cisma com os marxistas ortodoxos

O desmoronamento da Segunda Internacional

Apesar da diversidade das suas componentes ideológicas, a Segunda Internacional consegue, até ao início do século XX, manter uma relativa coesão entre as diferentes tendências do socialismo e da social-democracia. Esta organização transnacional oferece um quadro de cooperação e de coordenação que permite aos partidos operários conjugar os seus esforços, atenuando ao mesmo tempo as suas divergências doutrinais. Contudo, a Primeira Guerra Mundial constituirá uma prova decisiva para essa unidade e para a social-democracia.

Em 1914, a maioria dos partidos socialistas europeus, incluindo a SFIO em França e o SPD na Alemanha, escolhe apoiar o esforço de guerra nacional. Em França esta adesão toma a forma da União Sagrada, enquanto na Alemanha se exprime pela Burgfriedenspolitik, uma política de trégua entre as principais forças políticas durante o conflito. Os dirigentes social-democratas justificam essa participação invocando a defesa da pátria e das instituições democráticas face à ameaça da autocracia. Esta posição provoca, todavia, uma ruptura ideológica maior. As correntes revolucionárias denunciam uma traição à causa proletária em benefício dos interesses burgueses e nacionalistas. Entre as críticas mais virulentas, Lenine sustenta que é preciso desejar a derrota do próprio país a fim de precipitar a revolução socialista internacional. Na Alemanha, esta linha radical inspira a criação da Liga Espartaquista, fundada por Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que acaba por se cindir do SPD. O divórcio entre social-democracia e comunismo cristaliza-se definitivamente a partir de 1917, com a Revolução bolchevique na Rússia. Esta marca a vitória da corrente revolucionária e desencadeia uma onda de cisões no seio dos partidos operários europeus. Os partidários de Lenine rejeitam a partir de então o rótulo de «social-democratas», considerado «manchado e aviltado» pela sua «colaboração» com os governos burgueses, e adotam o termo de «comunistas». A guerra civil russa aprofunda ainda mais essa fratura. Longe de se opor unicamente às forças do czar chamadas «Exército Branco», o poder bolchevique deve também enfrentar movimentos socialistas, social-democratas, regionalistas ou camponeses, hostis ao seu autoritarismo ou à sua centralização.

As consequências da revolução alemã e do congresso de Tours

Mais ainda, a Novemberrevolution na Alemanha virá também sustentar essa cisão, uma vez que a Alemanha se encontra em 1918 numa situação difícil tanto no plano internacional como no local, por causa da guerra, e o movimento espartaquista se organiza a partir de então no partido político estruturado que é o Partido Comunista da Alemanha (KPD). A revolução, apesar do seu fracasso, marcará profundamente as duas famílias políticas, uma vez que o KPD verá na aliança entre burgueses e SDP — através de Friedrich Ebert, então chefe do governo — uma das causas do fracasso da revolução. Pior ainda, os social-democratas serão acusados de terem encomendado, por intermédio dos Freikorps, o assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. As cisões entre socialistas e comunistas não se limitam ao contexto alemão ou russo. A França conhece por sua vez uma ruptura decisiva no seio do movimento operário, embora esta se desenrole de maneira mais pacífica e institucionalizada. Esta separação tem lugar durante o Congresso de Tours, realizado em dezembro de 1920, evento fundador da distinção duradoura entre socialistas e comunistas em França. Nessa ocasião, a maioria dos delegados da Secção Francesa da Internacional Operária (SFIO) pronuncia-se a favor da adesão à Terceira Internacional. Esta adesão implica a aceitação das «21 condições» impostas por Lenine, entre as quais figuram a modificação do nome do partido, integrando o termo «comunista» na sua denominação, a purga dos elementos reformistas e a instauração de uma disciplina interna quase militar inspirada no modelo soviético.

Uma minoria liderada por Léon Blum opõe-se firmemente a essas exigências, considerando-as incompatíveis com os princípios democráticos do socialismo francês. Blum defende a continuidade com a tradição republicana e parlamentar da SFIO e considera que aceitar as condições moscovitas equivaleria a negar a autonomia do movimento socialista francês em benefício de uma subordinação à Internacional Comunista. O desacordo conduz a uma cisão inevitável, uma vez que as condições de adesão impostas por Moscovo não podem aplicar-se sem ruptura organizacional, dada a ausência de consenso. Assim, ao término do Congresso de Tours, o movimento operário francês cinde-se em duas formações distintas: a SFIO, que se reivindica como herdeira legítima do partido de Jaurès, de um socialismo democrático e parlamentar, ou a Secção Francesa da Internacional Comunista (SFIC), em breve rebatizada como Partido Comunista Francês (PCF), que se apresenta como o verdadeiro partido da classe operária, alinhado com os ditames de Moscovo. O PCF conserva contudo certos atributos simbólicos da SFIO, nomeadamente o jornal L'Humanité, fundado por Jaurès, que se torna o órgão oficial de difusão e de propaganda do novo partido.

A consolidação da social-democracia

A distinção entre social-democracia e socialismo democrático

A partir da cisão do movimento comunista em 1917, uma nova distinção, primeiro semântica e depois ideológica, começa a emergir no seio do campo socialista. Esta visa ao mesmo tempo dissociar-se do comunismo leninista, julgado autoritário e centralizador, e marcar uma certa distância em relação à social-democracia, que inicia progressivamente uma aproximação com certas forças liberais, nomeadamente em reação à ascensão dos regimes fascistas nas décadas de 1920 e 1930.

Todavia, esta diferenciação interna não conduz de imediato a uma ruptura clara entre os dois ramos do socialismo. Apesar das suas divergências estratégicas, os partidos oriundos da tradição social-democrata conservam ainda numerosas afinidades programáticas, em particular em torno da defesa dos direitos sociais, do reformismo e do parlamentarismo. Para colmatar o vazio deixado pelo desaparecimento da Segunda Internacional, estes partidos criam em 1923 a Internacional Operária Socialista (IOS), concebida como alternativa socialista internacional ao Komintern comunista. A IOS adota uma linha crítica em relação a Moscovo, denunciando por várias vezes o carácter autoritário e imperial do internacionalismo soviético. O período entre-guerras está também marcado pela constituição de frentes antifascistas. Face à ameaça da extrema direita, surgem várias coligações que reúnem por vezes forças socialistas e liberais (como as Frentes Populares em França e em Espanha), por vezes alianças mais estreitas entre comunistas e socialistas, designadas por frentes operárias. Estas alianças visam antes de mais travar o avanço do fascismo ou preservar as instituições democráticas. Todavia, as experiências governamentais surgidas destas coligações conhecem fortunas diversas. Em França e em Espanha, as Frentes Populares conseguem introduzir certas reformas sociais de vulto (semana de 40 horas, férias pagas, reconhecimento sindical) sem por isso resolver as crises económicas estruturais nem travar duradouramente a ascensão do totalitarismo. Noutros países, como a Alemanha, a social-democracia sofre uma derrota trágica: o SPD é proibido em 1933 após a ascensão de Hitler ao poder, marcando o fim de toda a oposição social-democrata legal.

Em contrapartida, as experiências escandinavas distinguem-se pelo seu sucesso duradouro. Na Suécia, os social-democratas obtêm vitórias eleitorais repetidas já a partir da década de 1920 e instauram, em cooperação com os sindicatos e o patronato, um modelo de compromisso social inédito. Este sistema, fundado na negociação coletiva, na redistribuição e na estabilidade económica, prefigura a implantação daquilo a que mais tarde se chamará o Estado-providência. Dinâmicas semelhantes desenvolvem-se na Noruega e na Dinamarca, onde os social-democratas conseguem também impor-se como força de governo duradoura e credível. É nestes países que se observa com maior clareza a crescente divergência entre socialismo democrático e social-democracia: o primeiro conserva uma ambição de transformação social fundada no socialismo e no planeamento democrático, enquanto a segunda se orienta para uma economia mista regulada, conciliando mercado, justiça social e democracia parlamentar.

A adoção do paradigma keynesiano

Os anos 1930 estão profundamente marcados pela Grande Depressão, cujos efeitos económicos e sociais desestabilizam o conjunto das democracias liberais. Face ao colapso da produção, à explosão do desemprego e à contração da procura, as respostas políticas permanecem em grande medida insuficientes. Na Europa, as coligações de esquerda falham muitas vezes em propor uma alternativa coerente, por falta de um modelo próprio de regulação da economia capitalista, enquanto os governos conservadores e liberais persistem em políticas de não-intervenção e de laissez-faire, agravando a crise. O exemplo dos Estados Unidos sob Herbert Hoover é um exemplo desse impasse, uma vez que a fé na autorregulação dos mercados conduz a um agravamento sem precedentes do marasmo económico.

É neste contexto que emerge o pensamento de John Maynard Keynes, economista britânico. Keynes defende que os mercados não tendem naturalmente para o equilíbrio e que, nos períodos de crise, apenas o Estado está em condições de estimular a procura global através da despesa pública e da política monetária. Estes princípios inspiram, pelo menos em parte, o New Deal implementado nos Estados Unidos pelo presidente Franklin Delano Roosevelt, que marca a entrada do Estado como ator central da regulação económica. É de recordar, todavia, que apesar do seu intervencionismo, Roosevelt permanece um liberal reformador, e não um socialista, enquanto o próprio Keynes se define como um liberal progressista. As ideias keynesianas exercem contudo uma influência considerável sobre a social-democracia europeia, nomeadamente nos países escandinavos anteriormente evocados. Na Suécia, na Noruega e na Dinamarca, os governos social-democratas inspiram-se nesta nova escola para construir economias mistas que conciliam crescimento, redistribuição e pleno emprego. Estes países inauguram assim um modelo social-democrata nórdico fundado na negociação entre sindicatos e patronato, no investimento público e na segurança social universal. Depois de 1945, este modelo torna-se uma referência para a maioria dos partidos social-democratas europeus. O SPD alemão, durante muito tempo marcado por uma tradição marxista pelo menos em teoria, opera uma revisão doutrinal maior com o Programa de Bad Godesberg adotado em 1959; este texto ratifica o abandono do marxismo e da luta de classes como motor da história, em favor de uma visão reformista e transclassista. O SPD reconhece a propriedade privada, a economia de mercado e o livre-câmbio como princípios legítimos, reivindicando ao mesmo tempo um papel ativo do Estado para corrigir as desigualdades e garantir a justiça social. O partido transforma-se assim de partido operário num Volkspartei, isto é, um partido do povo, aberto ao conjunto das classes sociais.

Evoluções semelhantes observam-se, em diferentes graus, noutros países da Europa ocidental. Os partidos social-democratas participam em numerosos governos de unidade nacional durante ou imediatamente após a guerra, e impõem-se muitas vezes como forças centrais de coligação, seja em França sob a Quarta República, no Reino Unido com o Labour Party, ou nos países escandinavos. O conjunto destas políticas, fundadas no keynesianismo, na reconstrução económica, na inovação tecnológica, numa relativa estabilidade geopolítica e em várias outras razões, abre um período de prosperidade e de paz social inédito. Esta fase, que se estende aproximadamente de 1945 a 1975, é frequentemente designada pelo nome dos Trinta Gloriosos.

Rumo ao advento da Terceira Via

A crise do keynesianismo

Após os Trinta Gloriosos, as políticas keynesianas deixaram progressivamente de produzir os efeitos esperados. Confrontadas com a estagflação (paradoxal combinação de inflação elevada e crescimento atónico), foram acusadas de alimentar espirais inflacionistas descontroladas. Este contexto marcou o fim do período keynesiano que dominara o pós-guerra e abriu caminho, desde o início dos anos 1980, a uma profunda recomposição ideológica. Uma nova corrente, retrospetivamente qualificada como neoliberal ou neoconservadora, emergiu então em torno de figuras como Margaret Thatcher no Reino Unido ou Ronald Reagan nos Estados Unidos. Sem se reivindicarem explicitamente sob esse rótulo, estes dirigentes encarnaram um regresso a uma economia de mercado menos regulada, fundada na desregulamentação, na privatização e na redução do papel do Estado na esfera económica, sem por isso reatar integralmente com o liberalismo clássico, percebido como um dos fatores do crash de 1929.

Ao mesmo tempo, os anos 1980 foram marcados pelo recuo do movimento comunista, iniciado pelas dificuldades económicas e políticas do bloco soviético, depois acelerado pelo colapso da URSS no final da década. Esta recomposição do campo ideológico mundial consagrou a vitória do modelo «capitalista», daí em diante percebido como a única via legítima de organização económica e política. Face a esta hegemonia, os partidos social-democratas da Europa ocidental viram-se obrigados a redefinir o seu posicionamento. Para preservar a sua credibilidade eleitoral e o seu papel de alternativa às direitas conservadoras, empreenderam uma adaptação doutrinal profunda, em particular por meio da aceitação crescente da economia de mercado, da integração das lógicas de competitividade e da promoção de novas formas de regulação «flexíveis» em vez do intervencionismo keynesiano clássico.

A «Terceira Via»

A partir do final do século XX, numerosos partidos social-democratas foram progressivamente aderindo àquilo a que se chamou a «Terceira Via». Esta corrente, procurando superar as clivagens tradicionais entre esquerda e direita, apresenta-se como uma síntese pragmática entre eficácia económica e justiça social. Segundo os seus partidários, já não se trata de defender uma ideologia fixa, mas de identificar «aquilo que funciona». Como declarava Tony Blair, o objetivo já não era escolher entre igualdade e mercado, entre duas ofertas extremas e ideológicas, mas articular ambas numa lógica de resultados em vez de dogma. Este reposicionamento marca a culminação do processo iniciado pela social-democracia desde o Programa de Bad Godesberg: o partido operário tornou-se um partido do povo, capaz de atrair um eleitorado agora transversal, incluindo as classes médias, as classes mais educadas, urbanas, feminizadas e mesmo uma parte do centro-direita. Nesta perspetiva, os partidos trabalhistas e social-democratas transformaram-se em formações (quase) apanha-tudo, procurando conjugar justiça social e responsabilidade económica.

Este movimento não se limitou à Europa. Nos Estados Unidos, o Partido Democrata sob a presidência de Bill Clinton também encarnou uma forma de Terceira Via através da promoção do «New Democrat», que combinava disciplina orçamental, abertura comercial e políticas sociais focalizadas. A Terceira Via favoreceu assim uma aproximação transatlântica, materializando uma convergência ideológica entre as esquerdas de governo ocidentais, sem que por isso aceitassem na sua totalidade o rótulo de «social-democratas». Do mesmo modo, observa-se não apenas uma transformação das doutrinas económicas e políticas à escala nacional, mas também um reposicionamento no plano internacional, marcado por uma aproximação entre os diferentes movimentos que aderem aos princípios democráticos em geral. Estes partidos convergiram progressivamente com os seus homólogos europeus e americanos, partilhando uma abordagem mais pragmática e globalizada da governação. Assim, embora George W. Bush continue a ser uma figura representativa do conservadorismo americano, Tony Blair não hesitou em apoiar a sua intervenção no Iraque. No mesmo espírito, nota-se a crescente aceitação dos tratados europeus, incluindo aqueles que restringem as margens de ação keynesianas. No plano interno, estas recomposições ideológicas alimentaram uma reflexão profunda sobre a natureza da social-democracia contemporânea: tratar-se-á ainda de partidos social-democratas no sentido tradicional do termo, ou antes de uma forma de social-liberalismo, ideologia que procura conciliar os princípios do liberalismo económico (mercado, concorrência, responsabilidade individual) com uma regulação estatal destinada a garantir a coesão social e a igualdade de oportunidades? Ela não prega a coletivização dos meios de produção, mas uma intervenção do Estado para corrigir as falhas do mercado e preservar a justiça social.

Este debate não encontrou resposta clara, devido à existência de facções concorrentes no seio dos próprios partidos social-democratas, mas também à recusa, por parte de muitos dirigentes, em abdicar do rótulo histórico da sua formação, símbolo simultaneamente de uma herança política e de uma legitimidade eleitoral. Todavia, certos elementos permitem entrever respostas implícitas: quando o ministro da Economia de François Hollande, Emmanuel Macron, abandona o Partido Socialista para fundar um movimento social-liberal que se reivindica «acima das clivagens», leva consigo várias figuras maiores do partido, tais como o ex-primeiro-ministro Manuel Valls, ministros de Estado e quadros influentes. Este episódio tende a confirmar que, desde há várias décadas, correntes social-liberais preexistiam já no seio das formações social-democratas.

Da social-democracia contemporânea

Da crise da representação

A partir dos anos 2000, os partidos social-democratas conhecem assim um certo esbatimento ideológico. A coexistência entre as sensibilidades mais reformistas — mesmo social-liberais — e as correntes socialistas democráticas torna-se cada vez mais difícil, nomeadamente devido à perda de referências claras e às alianças com partidos liberais. Esta situação favorece o surgimento de múltiplas cisões no seio dos partidos social-democratas históricos, dando origem a novas formações que reivindicam um socialismo mais afirmado, por vezes qualificado como ecossocialista, socialista democrático ou mesmo anticapitalista. Estas cisões marcam o regresso de uma esquerda que procura reatar com uma visão mais radical e mais crítica do capitalismo, em oposição à moderação assumida pela social-democracia.

Mais interessante ainda, assiste-se simultaneamente a uma aproximação progressiva entre estas novas correntes e os partidos comunistas, eles próprios empenhados, desde os anos 1980, numa profunda revisão. Estes últimos, enfraquecidos pela queda do bloco soviético e pela desafeição popular, procuraram reinventar-se adotando um discurso mais democrático e uma postura mais moderada, tornando possíveis novas alianças eleitorais e ideológicas no seio da esquerda europeia. É o caso na Alemanha, com o partido Die Linke (A Esquerda), nascido da fusão entre o PDS (herdeiro do partido dirigente da ex-RDA) e dissidentes do SPD. Reivindicando-se do socialismo democrático, Die Linke impôs-se como uma alternativa credível à esquerda do SPD, atraindo simultaneamente eleitores desapontados pela «deriva liberal» do partido social-democrata e militantes oriundos da cultura comunista. Um processo comparável observa-se em França, onde Jean-Luc Mélenchon, após a derrota da sua corrente no Congresso de Reims do Partido Socialista, deixa o PS para fundar o Parti de Gauche (que se tornará mais tarde o núcleo da La France insoumise), o qual se aliará desde a sua criação ao Partido Comunista Francês no seio da Front de Gauche, em torno de um programa inspirado no socialismo democrático, no republicanismo social e no ecologismo. Ao mesmo tempo, a maioria das experiências governamentais dos partidos social-democratas tem sido objeto de críticas crescentes. Desde os anos 2010, estas formações conhecem uma erosão eleitoral significativa, agravada pelas suas divisões internas e pela ascensão de alternativas tanto à sua esquerda como à sua direita. Em França, o Partido Socialista conhece uma debacle histórica nas eleições presidenciais de 2017. No Reino Unido, nem a ala esquerda nem a ala direita do Labour Party conseguem trazer o partido de volta ao poder durante mais de uma década. Contudo, desde a vitória de 2024, observa-se o surgimento de movimentos mais radicais, como o Your Party de Jeremy Corbyn, bem como o avanço do Green Party nas sondagens, em contraste com um Labour Party muito impopular: sinais de uma fragmentação do campo político à esquerda num país contudo percebido como bipartidário.

Na Alemanha, após dezasseis anos de grande coligação com a CDU, o SPD recupera brevemente a chancelaria antes de sofrer, menos de quatro anos depois, um revés histórico, com o seu pior resultado desde 1933, enquanto a Die Linke melhora ligeiramente os seus resultados. Nem todas as trajetórias, contudo, são comparáveis. Em Espanha, Pedro Sánchez consegue manter-se no poder há mais de sete anos, apesar de uma popularidade flutuante, obtendo indicadores económicos globalmente considerados positivos. Na Austrália, bem como em vários países escandinavos, os social-democratas conservam uma influência eleitoral sólida e uma capacidade de governo duradoura. Em França, as recentes sondagens bem como as eleições europeias mostram mesmo uma relativa recuperação do Partido Socialista. Por fim, um desafio maior persiste: a fratura entre as direções nacionais, os militantes e os simpatizantes. Em numerosos partidos, a base militante manifesta uma sensibilidade mais radical, mais socialista, por vezes mesmo mais populista, em desfasamento com os cálculos estratégicos do aparelho dirigente; a votação de moção de censura contra o governo Lecornu II é um exemplo bastante claro: segundo uma sondagem da Elabe, 68 % dos simpatizantes socialistas opunham-se a ela, enquanto os Jovens Socialistas e várias federações regionais exigiam abertamente uma moção de censura. Apesar da posição prudente adotada pelos deputados e pelo secretariado nacional, esta divergência foi explorada pela La France insoumise, que tentou captar (sem grande sucesso) os quadros socialistas mais à esquerda e incentivar uma nova cisão no seio do PS.

Da social-democracia internacional

Se ao longo deste artigo abordámos a social-democracia essencialmente através da experiência europeia e, mais amplamente, ocidental, convém agora alargar o nosso campo de visão. Com efeito, esta corrente exerceu uma influência considerável sobre as ideologias e os sistemas partidários noutras regiões do mundo: em África, na Ásia, na América Latina ou ainda no Oriente político.

Na América Latina, as correntes da social-democracia revestem formas particularmente interessantes. Alguns partidos constituíram-se desde a sua fundação como social-democratas, à imagem do National Liberation Party na Costa Rica. Outros, pelo contrário, como o Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, o Partido Socialista do Chile ou ainda o Partido Revolucionário Institucional (PRI) no México, são oriundos de tradições mais ortodoxas, por vezes mesmo de inspiração comunista, antes de evoluírem, consoante os contextos nacionais, para formas de social-democracia, mesmo de social-liberalismo sob a influência da terceira via, um processo semelhante ao observado na Europa. Outro traço distintivo reside na forte marca do populismo no seio destes partidos, ainda que qualificados como democráticos. Esta particularidade explica-se em grande medida pela influência histórica do peronismo, doutrina oriunda do movimento fundado por Juan Domingo Perón na Argentina, que mistura nacionalismo, justiça social e culto da liderança carismática. Em vários países da América Latina, este modelo contribuiu para normalizar a articulação entre discurso social e retórica nacionalista, um elemento assumido de forma bem mais aberta do que na Europa, onde a esquerda prefere geralmente reivindicar-se do «patriotismo» em vez do «nacionalismo». Semelhanças interessantes podem também ser observadas noutras latitudes, nomeadamente na Índia. O Congresso Nacional Indiano (CNI), se foi primeiro um partido apanha-tudo nascido da luta pela independência, atravessou progressivamente um processo de socialização política, em particular sob o impulso de Jawaharlal Nehru. A Resolução de Avadi (1955) marca a formalização desse processo, enquanto uma emenda constitucional consagra mais tarde a Índia como uma nação soberana, socialista e laica. Todavia, a partir dos anos 1990, o partido opera também uma viragem mais liberal, seguindo uma trajetória comparável à dos social-democratas europeus.

Outro caso igualmente revelador é o do Partido Republicano do Povo (CHP) na Turquia. Inicialmente concebido como o aparelho partidário de Mustafa Kemal Atatürk, o CHP assenta nas seis flechas do kemalismo: republicanismo, populismo, estatismo, reformismo, nacionalismo e laicismo. Nascido no quadro de um sistema de partido único, não rejeitava por isso o ideal democrático: Atatürk via a democracia como um objetivo a atingir uma vez modernizada a sociedade turca. Durante muito tempo percebido como um partido nacionalista ou reformista em oposição ao islamismo e ao otomanismo, o CHP inicia a partir dos anos 1960 uma transformação ideológica: com a democratização da Turquia, redefine-se progressivamente como um partido social-democrata de centro-esquerda. O congresso de 1973 formaliza esta orientação, sem por isso renegar a herança nacionalista do kemalismo. Esta linha será posteriormente consolidada, nomeadamente face aos golpes de Estado militares e, mais recentemente, à ascensão de Erdoğan. Na Tunísia, o modelo político do Destour apresenta certas similitudes tanto com o da Turquia como com o da Índia. O Destour não foi fundado como um partido socialista, mas antes como um partido apanha-tudo, sobretudo anticolonialista e profundamente inspirado pela corrente do renascimento político árabe, a Nahda. Reunia no seu seio tendências religiosas — simultaneamente conservadoras e modernistas — mas também correntes de tendência mais socializante. Um dos seus fundadores, Abdelaziz Thâalbi, testemunha bastante bem essa diversidade intelectual através da sua obra O espírito liberal do Corão, que propunha uma leitura reformista e racionalista do islão. A criação do Neo-Destour por Habib Bourguiba marca uma tentativa de criar um partido mais estruturado, com uma ideologia mais clara, sem por isso transformar o movimento num partido plenamente socialista ou republicano. Bourguiba, fortemente influenciado pela esquerda francesa durante os seus estudos, procurará modernizar a Tunísia conservando ao mesmo tempo uma dimensão pragmática e nacionalista, algo que faz claramente lembrar, até certo ponto, o modernismo de Atatürk.

Esta orientação concretiza-se com a abolição da monarquia, a separação entre as instituições religiosas e políticas, assim como com a fundação, em 1964, do Partido Socialista Destouriano (PSD), sucessor do Neo-Destour. Sob o impulso de Ahmed Ben Salah, então «superministro», elabora-se um modelo original de socialismo destouriano: pretende-se pragmático, reconhece a propriedade privada, rejeita a luta de classes e o materialismo histórico, admitindo ao mesmo tempo o islão como fonte de moralidade e de coesão social. Este projeto visava simultaneamente neutralizar a ameaça comunista, alinhar-se com o movimento socialista pan-árabe (embora, no fundo, muito diferente do nasserismo ou do Baath) e adaptar o socialismo às especificidades tunisinas para permitir um desenvolvimento rápido. Se se podem apontar vários pontos de convergência com a social-democracia europeia — rejeição do dogmatismo marxista, valorização do compromisso, apego ao planeamento no quadro nacional —, a Tunísia dessa época não pode todavia ser qualificada como democracia, nem o PSD como um verdadeiro partido social-democrata, tanto o sistema político permanecia autoritário e monopartidário. O final da década de 1960 marca uma viragem importante: o fracasso do modelo socialista, a derrota do nacionalismo socialista árabe após a Guerra dos Seis Dias, bem como a ascensão das correntes comunistas e maoistas nas universidades conduzem à queda de Ahmed Ben Salah e a uma liberalização económica progressiva. Desde os anos 1970, a Tunísia orienta-se para um modelo híbrido, que combina abertura económica e manutenção de um Estado forte, uma evolução que faz lembrar, sob muitos aspetos, a lógica da social-democracia.

A transformação institucionaliza-se em 1988, quando, na sequência da deposição de Bourguiba, o primeiro-ministro Zine El-Abidine Ben Ali funda a Concentração Constitucional Democrática (RCD), sucessora do PSD. Ben Ali promete então uma transição democrática e consegue mesmo fazer aderir o RCD à Internacional Socialista (sucessora da Internacional Operária Socialista após a Segunda Guerra Mundial), organização que reúne os partidos social-democratas e socialistas democráticos do mundo inteiro. Contudo, esta abertura revelar-se-á em grande medida fictícia: a democratização anunciada nunca se concretizará e a Tunísia permanecerá um regime autoritário. Nos anos 2000, o RCD adota parcialmente os princípios da «terceira via», conciliando liberalização económica e retórica social, dando assim origem a uma social-democracia de aparência, mais instrumentalizada nas relações internacionais e no discurso do que realmente posta em prática. A revolução tunisina de 2011, seguida pela exclusão do RCD da Internacional Socialista, marca um momento significativo para a política tunisina. Este acontecimento revela a existência de uma nebulosa social-democrata que, embora frequentemente marginalizada sob os regimes destourianos, se havia constituído progressivamente desde o final do século XX. O Partido Comunista Tunisino (PCT), que se tornou primeiro Ettajdid e depois Al Massar, é um exemplo desse processo de transformação ideológica. Oriundo de um marxismo ortodoxo alinhado com Moscovo, reformou-se ao longo das décadas até se tornar um partido social-democrata, desempenhando um papel de formador para grande parte dos quadros do centro-esquerda tunisino. Outras formações oriundas de trajetórias distintas adotam também uma orientação social-democrata. O Congresso pela República (CPR), fundado por Moncef Marzouki em 2001, que ascenderá à presidência da República em 2011, quis encarnar uma versão mais humanista desta tendência. O Movimento dos Democratas Socialistas (MDS), fundado desde os anos 70, aliar-se-á por sua vez a Al Massar, na esperança de consolidar uma força de centro-esquerda unificada.

O Partido Democrata Progressista (PDP), durante muito tempo principal formação de oposição legal sob Ben Ali, fundir-se-á com outras correntes para dar origem ao Partido Al Joumhouri, que adota uma linha intermédia entre social-democracia e social-liberalismo. Este último participará brevemente em negociações com vista a uma fusão com Al Massar no âmbito do projeto Al Qotb, antes que estas se interrompessem face à abertura de conversações entre Al Joumhouri e o partido liberal Afek Tounes. Será finalmente o Fórum Democrático para o Trabalho e as Liberdades (FDTL), mais conhecido pelo nome de Ettakatol, a obter a adesão oficial à Internacional Socialista. Apesar disso, a social-democracia tunisina será caracterizada por uma recomposição quase permanente, oscilando entre alianças e cisões, e entre aproximação com as correntes destourianas liberais — nomeadamente com Nidaa Tounes, cujo programa apresenta vários elementos social-democratas, ou ainda com Al Amal — e manutenção de uma identidade própria. Outro traço marcante reside na relativa marginalização desta esquerda social-democrata no seio da esquerda árabe. Na Tunísia, estes partidos mantiveram-se muitas vezes à distância dos movimentos socialistas ou nacionalistas mais radicais, cuja cultura política era considerada por vezes demasiado liberal. As únicas exceções notáveis dizem respeito ao Partido Socialista e ao Partido dos Trabalhadores, cujas sensibilidades democráticas permitiram por vezes convergências pontuais. A Corrente Popular (Ettayar Chaabi), nascida de uma cisão do CPR e de Al Joumhouri, desempenhou aliás um papel singular ao procurar estabelecer pontes com formações como Echaab ou Ettakatol, nomeadamente sob o governo Fakhfakh, graças a um discurso populista. Por fim, um ponto essencial merece ser sublinhado: a capacidade quase constante dos partidos social-democratas tunisinos para cooperar com o Ennahdha, seja em coligações governamentais ou parlamentares, algo mais raro entre os movimentos da Frente Popular. Do mesmo modo, observamos uma crescente liberalização a cada experiência no poder, o que parece indicar que esta evolução resulta acima de tudo de um pragmatismo político, e não de uma traição ideológica.

Conclusão

Para concluir, pudemos constatar que a social-democracia, tanto nos contextos europeus como internacionais, é um conceito de múltiplos significados, cuja interpretação evolui consoante as épocas e os contextos nacionais. Se é possível identificar certos traços comuns à maioria das organizações que dela se reclamam — apego à democracia representativa, ao Estado social e a uma economia regulada —, continua a ser difícil afirmar a existência de um modelo único de social-democracia. Pelo contrário, parece mais justo falar de um espectro social-democrata, atravessado por uma pluralidade de experiências, sensibilidades e trajetórias históricas. No próprio interior desse espectro, as lutas internas e as divergências doutrinais foram muitas vezes marcadas, opondo partidos e correntes contudo oriundos de uma mesma família política. Expresso de forma incisiva pela cisão da Aliança Progressista em 2013, no contexto das primaveras árabes, no seio da Internacional Socialista. Esta saída traduzia simultaneamente uma vontade de romper com o qualificativo «socialista» considerado demasiado restritivo ou conotado, em favor de um termo mais abrangente, o de «progressista», mas também uma tomada de distância ideológica em relação a certos partidos autoritários que continuavam a reivindicar-se da social-democracia e estavam representados na Internacional Socialista. Assim, a social-democracia contemporânea aparece então menos como um bloco homogéneo do que como uma família política em perpétua redefinição, dividida entre herança histórica, restrições eleitorais e adaptação às transformações do mundo globalizado.