O que é um coelho?

O coelho não existe. Se essa afirmação bastasse para resumir o conteúdo deste trabalho, seu lugar não seria uma revista de filosofia, mas o consultório de um neuropsiquiatra. Convém então dissipar desde o início um mal-entendido: não nego que existam os organismos que denominamos coelhos nem, em particular, a espécie Oryctolagus cuniculus, nem que possamos reconhecê-los, estudá-los e distingui-los de outros animais. O que se questiona é de outra ordem, e sua formulação precisa só resultará inteligível ao final do percurso. A pergunta que o abre, em contrapartida, pode ser enunciada já: o que afirmamos exatamente quando afirmamos que um coelho existe, e a que nos compromete o uso do termo geral "coelho".

Diante de um coelho não parece haver nenhum problema filosófico a resolver. Vemos um organismo com determinadas características anatômicas, fisiológicas e comportamentais; distinguimo-lo de uma rocha, de uma árvore e de um cachorro; empregamos uma palavra conhecida para identificá-lo. A operação é tão imediata que tendemos a ler a familiaridade do reconhecimento como prova de algo muito mais forte: que a realidade vem dividida de antemão nas mesmas unidades que nossa linguagem emprega para descrevê-la. O mundo conteria coelhos, árvores, montanhas e copos; as palavras se limitariam a apontar entidades já delimitadas antes de toda classificação. Contra essa leitura convém separar duas afirmações que a imediatez do reconhecimento costuma fundir. A primeira é que existem organismos concretos, com corpos determinados, que se deslocam, alimentam-se, reproduzem-se e morrem, e que se assemelham entre si. A segunda é que existe algo comum em virtude do qual todos eles são membros de uma mesma classe. A primeira pode ser admitida sem com isso assumir uma ontologia das essências. A segunda é uma tese ontológica substantiva, e da primeira não se segue. Reconhecer um objeto não demonstra que a categoria com a qual o reconhecemos exista do mesmo modo que o objeto classificado. Todo o problema reside em uma transição quase imperceptível entre uma afirmação e a outra.

A escolha do coelho não responde, ademais, a um capricho expositivo nem à formação zoológica de quem escreve. Desde que W. V. O. Quine o converteu em protagonista de seu experimento sobre a tradução radical, esse animal ocupa um lugar singular na filosofia analítica. Na cena imaginada por Quine, um linguista tenta compreender uma língua completamente desconhecida; passa um coelho e o falante nativo pronuncia gavagai. A tradução imediata parece óbvia: "coelho". Mas a evidência observável não permite decidir se a expressão se refere ao organismo inteiro, a uma parte não separada dele, a uma fase temporal de sua existência ou ao acontecimento que ambos acabam de presenciar. O exemplo mostra que a observação não determina univocamente a referência: hipóteses de tradução incompatíveis entre si podem ser igualmente compatíveis com o mesmo comportamento linguístico. O linguista pode registrar quando a expressão aparece, observar reações, perguntar, comparar respostas; nenhuma acumulação de evidência fixa de maneira absoluta que gavagai significa o mesmo que nossa palavra "coelho".

Interessa aqui uma característica do exemplo que costuma passar despercebida. Enquanto discutimos o que pode significar gavagai, aceitamos sem reservas que sabemos o que significa "coelho". A incerteza recai sobre a expressão desconhecida, não sobre a categoria com a qual o tradutor organiza o que observa: perguntamos se o nativo se refere ao animal completo, a uma de suas partes ou a uma fase temporal, e damos por certo que o que acabou de atravessar o campo é um coelho. Mesmo as alternativas mais exóticas pressupõem uma segmentação prévia, porque uma parte de coelho continua sendo parte do que já identificamos como coelho, e uma fase temporal continua sendo fase desse mesmo organismo. A lista de traduções rivais não é neutra: está redigida no vocabulário cuja legitimidade deveria ser posta à prova. Quine não ignorou o problema. Sustentou, ao contrário, que a inescrutabilidade da referência não é uma anomalia das línguas exóticas, mas começa em casa, e boa parte de sua obra está dedicada a examinar os compromissos ontológicos que assumimos ao descrever o mundo. O que proponho é levar essa observação a sério em um ponto preciso, transferindo a incerteza de gavagai para a categoria que serve de tradução. Não se trata apenas de saber o que significa gavagai, mas o que significa "coelho" e a que nos comprometemos ao usá-lo: o termo pode ser entendido como um signo que permite classificar organismos ou como a expressão de uma unidade real que existe além de cada indivíduo concreto. Tomo o argumento, isso sim, em um sentido restrito: a indeterminação afeta nossos recortes, não a existência do que é recortado.

A suspeita admite ademais uma confirmação empírica que chega pelo flanco menos esperado, porque a categoria que o linguista tomava como certa tampouco possui limites nítidos. "Coelho" não nomeia um táxon: abrange o coelho europeu (Oryctolagus cuniculus), os coelhos americanos do gênero Sylvilagus e vários outros gêneros, enquanto exclui as lebres (Lepus), que no entanto compartilham com eles a família Leporidae. Os coelhos assim entendidos não constituem um grupo natural no sentido filogenético. O termo ordinário reúne, portanto, um conjunto biologicamente heterogêneo, e se a linguagem recortasse a realidade por suas articulações naturais seria difícil explicar por que recorta justamente aí. A dúvida que o exemplo dirigia a gavagai alcança assim, e com melhores razões, a palavra que servia de tradução.

Antes de avançar convém conceder o que deve ser concedido, porque negar a essência não obriga a negar a objetividade: que a categoria não seja evidente por si mesma não a torna arbitrária. Os organismos que classificamos como coelhos compartilham características anatômicas, fisiológicas, genéticas e evolutivas que podem ser estudadas independentemente da linguagem usada para descrevê-los, e seria absurdo sustentar que uma rocha pode se tornar coelho por decisão terminológica: as propriedades de ambos os sistemas materiais são objetivamente distintas e nenhuma reforma do vocabulário alteraria essa diferença. A zoologia não reúne organismos sob uma mesma categoria porque tenha decidido atribuir-lhes uma palavra comum, mas porque reconhece entre eles estruturas corporais, mecanismos fisiológicos, relações filogenéticas e padrões genéticos compartilhados. As classificações científicas não se constroem sobre uma matéria indiferenciada; o mundo apresenta regularidades que restringem as descrições possíveis. Poderíamos formar uma categoria que reunisse coelhos, pedras e números ímpares, e sua mera formulação não a tornaria comparável a uma classificação zoológica, porque não recortaria nenhum conjunto de regularidades causais, estruturais ou evolutivas. As categorias podem ser convencionais em sua formulação e estar, ao mesmo tempo, objetivamente restringidas pelas propriedades daquilo que descrevem.

Essa concessão, no entanto, não resolve o problema ontológico, e aqui se encontra o núcleo do argumento. Que vários organismos compartilhem propriedades reais não implica que a unidade com a qual reunimos essas propriedades exista na natureza do mesmo modo que existem os indivíduos classificados. Uma coisa é afirmar que certos organismos possuem estruturas e relações semelhantes; outra, muito distinta, é sustentar que essa semelhança remete a uma forma, uma natureza ou uma essência comum presente em todos eles. A confusão ocorre quando o caráter objetivo das semelhanças é transferido para a categoria que as organiza: se vários organismos são reconhecidos como coelhos, parece razoável supor que deve haver algo comum que os faça ser tais, uma unidade que não se identifica com nenhum exemplar concreto, mas que estaria realizada de algum modo em todos. O termo deixa então de funcionar como instrumento classificatório e adquire a aparência de uma entidade. Já não existiriam apenas organismos semelhantes, mas também aquilo em virtude do qual todos eles são coelhos.

É aqui que se insinua a coelhidade. Não seria nenhum dos coelhos individuais, uma vez que cada um pode nascer e morrer sem que a categoria desapareça; tampouco a soma dos organismos existentes, porque continuamos falando de coelhos passados, possíveis ou ainda não nascidos. Sua função consistiria em expressar o que permanece idêntico através das diferenças individuais e em explicar por que uma pluralidade de organismos pertence a uma mesma classe. Trata-se, no fundo, da resposta clássica ao problema do um sobre os muitos: onde há muitos que recebem um mesmo predicado, deve haver um que o funde.

O argumento que conduz a essa conclusão pode ser reconstruído com alguma precisão. Escrevamos «Cx» para «x é um coelho» e «Pxu» para «x participa de u», reservando as variáveis u, v para presumidas entidades não individuais. As premissas são então as seguintes:

(1) ∃x ∃y (x ≠ y ∧ Cx ∧ Cy)

(2) ∀x ∀y ((Cx ∧ Cy) → há algo idêntico que x e y compartilham)

(3) ∴ ∃u (u = a coelhidade ∧ ∀x (Cx ↔ Pxu))

A inferência parece impecável, e toda a sua força repousa em que (2) admite duas leituras que não são equivalentes. A primeira é predicativa:

(2a) ∀x ∀y ((Cx ∧ Cy) → ∃F (Fx ∧ Fy))

A segunda é reificante:

(2b) ∃u ∀x (Cx ↔ Pxu)

Note-se que a ordem dos quantificadores faz todo o trabalho. Em (2a) o quantificador de segunda ordem fica dentro do escopo dos universais e depende do par de indivíduos considerado; em (2b) o existencial os precede e afirma uma entidade única para todos os casos. A essência aparece, precisamente, quando se comuta indevidamente essa ordem. (2a) é verdadeira e até trivial, porque qualquer par de coelhos a satisfaz: basta tomar F = C. Seu quantificador de segunda ordem poderia parecer, no entanto, um compromisso ontológico encoberto, e convém então precisar como deve ser lido. Na leitura predicativa que adoto aqui, «∃F» não afirma que exista uma entidade F da qual x e y participem, mas que há um predicado verdadeiro de ambos: o âmbito da variável são posições predicativas, não um domínio de objetos que se some ao dos indivíduos. Quem sustente que nenhuma quantificação de segunda ordem é inocente pode reformular a premissa em primeira ordem mediante um predicado de semelhança, ∀x ∀y ((Cx ∧ Cy) → Sxy), onde «Sxy» abrevia que x e y compartilham estruturas, mecanismos e relações de descendência; o diagnóstico não muda, embora se perca a simetria notacional com (2b). Em qualquer das duas versões, de (1) e (2a) não se deriva (3); o único que se obtém é que há predicados verdadeiros de ambos os organismos, não que exista uma entidade ulterior da qual ambos participem. (2b) permite a derivação, e por uma razão pouco favorável: é praticamente a conclusão que devia ser demonstrada, com o acréscimo de que introduz um predicado novo, "participar de", cujas extensão e condições de verificação ficam sem especificar. O argumento é, portanto, ou bem válido à custa de uma premissa que pressupõe o que devia provar, ou bem impecável em suas premissas, mas inválido; não há uma terceira possibilidade. E a diferença de compromisso se nota já no caso singular: "este organismo é um coelho" se formaliza como Cb, enquanto "existe a coelhidade, que faz com que este organismo seja o que é" exige ∃u (u = a coelhidade ∧ Pbu). A primeira fórmula classifica um indivíduo segundo certas propriedades e relações; a segunda acrescenta uma entidade ao inventário do mundo.

A assimetria se percebe melhor quando atentamos para a estrutura semântica da predicação. Dizer que um organismo é um coelho não exige que "coelho" seja o nome de uma coisa, dado que pode funcionar como um predicado que atribuímos com acerto a certos indivíduos. Da mesma forma, dizer que um objeto é vermelho não obriga a postular uma entidade autônoma chamada vermelhidão que ingresse no objeto e o torne vermelho. Podemos reconhecer propriedades e estabelecer semelhanças sem converter cada termo geral no nome de uma realidade separada; e se aceitamos o critério quiniano segundo o qual nos comprometemos com aquilo sobre o que quantificamos, a diferença se torna nítida: "há coelhos" quantifica sobre organismos, enquanto "existe a coelhidade" quantifica sobre uma classe ou, pior ainda, sobre uma forma. Nada disso nega que haja propriedades reais. A cor de um objeto depende de sua estrutura material e de sua interação com a luz; os traços de um organismo dependem de sua composição, sua organização, seu desenvolvimento e sua história. Não se trata de reduzir tudo a palavras, mas de evitar que a possibilidade de formular uma expressão geral se converta, por si só, em prova de que existe uma unidade ontológica que lhe corresponda.

O deslocamento não é raro na história da filosofia e foi diagnosticado com precisão. Rudolf Carnap, em sua crítica à metafísica, advertiu com que facilidade a estrutura gramatical produz a aparência de conteúdos ontológicos, e o ilustrou com a fórmula heideggeriana segundo a qual o nada nadifica. O nada, que cumpre uma função negativa dentro da linguagem, passa a ocupar gramaticalmente o lugar de um sujeito e, já substantivado, parece capaz de executar uma ação; para Carnap não estamos diante da descoberta de uma dimensão mais profunda do real, mas diante de um efeito da forma da expressão. Transferido a um terreno menos solene, o mesmo procedimento autoriza a dizer que o copo copifica ou que o coelho coelhifica. Ambas as expressões são gramaticalmente impecáveis, e sua correção não credencia a existência do copicar nem do coelhificar como componentes adicionais do mundo. A sintaxe permite produzir substantivos, atribuir predicados e construir orações de aparência profunda; não garante que cada elemento da oração tenha um correlato existente. Onde há uma expressão nominal supomos uma coisa; onde há um predicado, uma propriedade separada; onde vários indivíduos recebem o mesmo nome, uma natureza comum que os mantém unidos.

A coelhidade nasce desse mecanismo, e sua gênese pode ser descrita em três passos. Primeiro observamos que certos organismos compartilham traços objetivos; depois reunimos essas semelhanças em uma categoria; por último tratamos a unidade produzida pela classificação como se fosse algo distinto dos organismos, de suas propriedades e das relações que mantêm entre si. O conceito que servia para descrever uma regularidade termina convertido em uma entidade, e o que pertencia à ordem da representação se apresenta como um componente da realidade. Poderia replicar-se que a coelhidade, mesmo que tenha chegado por esse caminho, cumpre uma função explicativa: os coelhos são coelhos porque dela participam. A suposta explicação, no entanto, repete em forma substantivada aquilo que devia explicar. Os organismos seriam coelhos porque participam da coelhidade, e saberíamos que participam da coelhidade porque apresentam os traços próprios dos coelhos; o argumento volta ao ponto de partida sem oferecer nenhum critério independente que estabeleça a existência dessa entidade comum. A circularidade fica oculta porque a essência se apresenta como ontologicamente anterior aos indivíduos, embora epistemologicamente só cheguemos a ela através desses mesmos indivíduos: reconhecemos semelhanças, abstraímos uma unidade comum e depois empregamos a unidade abstraída para explicar as semelhanças que permitiram construí-la. O conceito aparece como fundamento do que originalmente o tornou possível.

Tampouco serve a réplica segundo a qual a essência não é uma coisa separada, mas uma forma presente em cada indivíduo, porque o defensor dessa tese fica diante de um dilema. Se a forma não acrescenta nada às propriedades observáveis e às relações reais, resulta redundante, e a navalha de Ockham a elimina. Se acrescenta algo, cabe dizer em que consiste, que diferença introduz em relação à simples constatação de que esses organismos compartilham propriedades e mediante que procedimentos poderíamos conhecê-la; a segunda ramificação jamais foi percorrida com êxito. Resta uma objeção de peso, que é a que sustenta boa parte do atrativo do essencialismo: sem essências, a classificação desmoronaria em pura convenção. A objeção confunde dois problemas: por um lado, uma classificação pode estar fundada em propriedades reais sem que a unidade conceitual construída a partir delas exista como entidade adicional; os organismos podem compartilhar estruturas, mecanismos e relações de descendência sem que essas semelhanças devam ser unificadas em uma forma situada acima deles. A objetividade da predicação depende das características dos indivíduos e dos critérios com que os classificamos, não da existência de um universal. A biologia moderna, ademais, trabalhou esse problema por sua conta e chegou a uma conclusão afim: desde que a sistemática abandonou as definições essencialistas de espécie, um táxon deixou de ser entendido como um conjunto de indivíduos que compartilham um núcleo de propriedades necessárias e suficientes — entre outras razões porque não há nenhum traço que todos os coelhos possuam e que só eles possuam. O que há são populações vinculadas por relações de ascendência e descendência, com variação interna, limites difusos e estados intermediários; a unidade de uma espécie é, portanto, histórica e causal, não essencial.

O materialismo sistêmico de Mario Bunge permite formular tudo isso sem cair no idealismo nem no nominalismo extremo. Para Bunge, o mundo é composto por coisas e sistemas materiais que possuem propriedades, mantêm relações e atravessam processos, enquanto as classes são construções conceituais. Um coelho concreto é, nessa perspectiva, um sistema biológico cuja organização emerge da relação entre componentes materiais e processos históricos; suas propriedades não são palavras nem ficções, mas pertencem realmente ao organismo, embora o conceito com o qual o classificamos não seja uma parte adicional de seu corpo nem uma forma metafísica que o atravessa. A categoria representa propriedades comuns e não as produz, nem existe acima delas. A posição se sustenta, com efeito, sobre uma distinção de três termos que outras filosofias tendem a colapsar. Há (i) sistemas materiais, isto é, os organismos concretos; há (ii) suas propriedades e relações objetivas, como sua anatomia, sua fisiologia, sua genética e seu parentesco evolutivo; e há (iii) a categoria conceitual mediante a qual selecionamos algumas dessas propriedades e reunimos os organismos sob o termo "coelho". Os dois primeiros termos pertencem à realidade estudada; o terceiro, ao conhecimento dessa realidade. Quase todos os debates sobre universais nascem do deslizamento do terceiro em direção aos dois primeiros.

Dessa distinção decorrem duas teses. A primeira é semântica: um predicado geral não precisa funcionar como o nome de uma entidade, de modo que "este organismo é um coelho" não equivale a "este organismo participa de uma entidade chamada coelhidade", mas pode afirmar, mais modestamente, que o organismo satisfaz determinados critérios objetivos de classificação. Convém, por isso, separar três coisas que costumam andar juntas: o significado objetivo de uma categoria, sua aplicação verdadeira a certos indivíduos e a suposta existência ontológica de um universal correspondente. Aceito as duas primeiras e nego que impliquem a terceira. A segunda tese é ontológica e consiste em um princípio de parcimônia: não deve incorporar-se uma entidade ao mundo quando os sistemas materiais, suas propriedades e suas relações já bastam para explicar o que observamos. A coelhidade não acrescenta nada distinto das propriedades comuns que os organismos já possuem e do conceito com o qual as reunimos; se não introduz nenhum componente novo, é redundante, e se introduz algo diferente, cabe dizer o que é e como sabemos que existe. Aí está, entendo, a crítica mais forte ao essencialismo, e convém formulá-la sem ambiguidade: não consiste em negar a objetividade da classificação, mas em negar que essa objetividade requeira uma essência.

Vale delimitar a posição também por contraste, porque cada um de seus vizinhos costuma apresentar-se como o preço inevitável de negar as essências. Não é um nominalismo radical, dado que entre os coelhos há muito mais do que a coincidência de receber o mesmo nome. Tampouco se trata de um construtivismo ontológico, porque a linguagem não cria organismos nem propriedades. Não é um relativismo, já que as classificações não valem todas o mesmo e a própria realidade fornece os critérios para avaliar qual representa melhor suas regularidades. Não é um realismo dos universais, uma vez que além dos coelhos concretos não há nenhuma coelhidade. Não é um essencialismo aristotélico, porque pertencer à categoria não consiste em atualizar uma forma substancial que determine o que cada organismo verdadeiramente é. E tampouco é um quineísmo radical: o argumento do gavagai serve para mostrar que a linguagem não segmenta a realidade de maneira automática, não para concluir que a ontologia seja inteiramente relativa a um esquema linguístico; a indeterminação da referência questiona nossos recortes sem tornar dócil o mundo que recortamos.

Uma consequência da posição merece ser sublinhada, porque constitui ao mesmo tempo uma prova a seu favor. Se as categorias reproduzissem divisões ontológicas já determinadas, seria difícil explicar por que a ciência revisa suas classificações, separa grupos que considerava unidos ou reúne organismos antes distinguidos. Que uma taxonomia possa corrigir-se mostra que não é a cópia imediata de uma estrutura evidente, mas uma construção conceitual submetida a controle empírico; seu caráter construído não a torna fictícia: um mapa também é uma representação construída e pode, não obstante, corresponder adequadamente a um território real. A objetividade não exige identidade entre a representação e o representado, mas uma relação fundada que permita descrever, explicar ou antecipar propriedades. A categoria "coelho" pode representar organismos reais sem existir como entidade dentro de cada um deles, e nesse sentido a disjuntiva entre nominalismo e essencialismo perde sua força aparente: pode representar semelhanças reais, aplicar-se com verdade e corrigir-se ante a evidência sem que exista nenhuma forma que a respalde. O mundo não depende de nossas classificações, embora nossas classificações dependam em parte de como o mundo está organizado. Se não fosse assim, a ontologia cresceria ao mesmo ritmo que o vocabulário: cada substantivo exigiria uma coisa; cada propriedade, uma essência; cada relação, uma entidade suplementar que assegurasse o vínculo entre seus termos. O mundo ficaria povoado não apenas por organismos, objetos e processos, mas também por animalidades, coelhidades, copidades e quanta abstração a gramática consentisse, e teríamos confundido a riqueza da linguagem com a abundância do que existe.

Voltemos então à tese inicial, já com seu alcance estabelecido. Dizer que o coelho não existe não nega a existência dos organismos concretos nem sustenta que os nomes sejam arbitrários: os coelhos existem como sistemas materiais, têm propriedades objetivas e mantêm relações que justificam sua classificação. O que se nega é que, além desses organismos, suas propriedades e suas relações, seja necessário admitir uma entidade comum chamada coelhidade. O coelho entendido como categoria pertence ao conhecimento com o qual organizamos a realidade, e pode ser um conceito objetivo, cientificamente fecundo e semanticamente significativo sem que nenhuma dessas virtudes baste para convertê-lo em uma essência; a objetividade não deve ser confundida com a existência autônoma, assim como a possibilidade de formular uma predicação verdadeira não demonstra que seu predicado designe uma coisa.

A pergunta "o que é um coelho?" admite, portanto, duas respostas que convém não misturar. Da biologia, um coelho é um organismo com determinadas características anatômicas, fisiológicas, genéticas e evolutivas, integrado em uma linhagem. Da ontologia, "coelho" é uma categoria conceitual objetivamente fundada com a qual reunimos organismos que compartilham propriedades reais. Confundir os dois planos transforma uma classificação em uma natureza e uma descrição em uma entidade. A realidade não precisa conter coelhidades para conter coelhos: basta que contenha organismos materiais cujas semelhanças possam ser reconhecidas, estudadas e representadas mediante conceitos. Acrescentar uma essência comum não torna esses organismos mais reais nem mais objetiva a classificação; apenas duplica na ontologia a unidade que antes havíamos construído na linguagem. Os coelhos existem. A coelhidade, não.